O nosso objetivo e a nossa experiência

Com mais de duas décadas de experiência na gestão de operações em grandes escritórios de advocacia, empresas multinacionais e escritórios boutiques, os sócios do Fernandes e Abreu Advogados trazem para seu escritório o repertório de quem fez a gestão de mais de 300 mil processos cíveis, trabalhistas e tributários para clientes de grande porte, atuando também em casos estratégicos e liderando departamentos jurídicos das maiores multinacionais do mundo. O profundo compromisso com as necessidades específicas de cada cliente é o que norteia o trabalho de toda a nossa equipe. Somos uma extensão dos jurídicos internos dos clientes. Respondemos com agilidade e precisão a problemas complexos, desenhando estratégias eficazes para garantir as melhores oportunidades aos nossos clientes, com olhar sempre atento para os impactos que as possíveis soluções têm no negócio. Os clientes contam com a segurança e a experiência de escritórios de grande porte, com diferenciais que apenas um escritório boutique pode oferecer: o atendimento ágil e personalizado, com envolvimento direto dos sócios em cada caso. Zelamos pela eficiência dos processos empregados por nossa equipe, com apoio em uma estrutura sistêmica e preparada para se adaptar de acordo com as demandas dos clientes, que contam com alto nível de profissionalização e segurança, com entregas de alto valor a um custo competitivo, atuando em todo Brasil.

Nossas áreas de atuação e como elas são conduzidas

• Contencioso cível, comercial, do consumidor, trabalhista, tributário, ambiental e administrativo.
  Tutelamos os mais diversos tipos de processos e carteiras processuais envolvendo as referidas áreas, a partir de uma atuação tática e com a finalidade de resolver o caso no menor tempo possível. Quanto maior a duração do processo, maior o custo financeiro, institucional e emocional para o cliente (principalmente no caso de pessoas físicas, para quem também atuamos). Não nos limitamos à atuação ortodoxa processual, mas por intermédio de um controle sistêmico rigorosamente mantido pelo escritório, com informações nevrálgicas sobre os casos, visamos encontrar soluções que diminuam as bases processuais dos nossos clientes, levando em consideração a reversão de provisão judicial em equilíbrio com o caixa da empresa. A partir desse controle, também temos condições de identificar a causa raiz ensejadora dos processos, ferramenta importante para que os gestores dos nossos clientes façam as adequações que entendam cabíveis à sua operação, mitigando o seu risco. Quando não é possível a resolução dos casos de forma conciliatória, empregamos toda a nossa energia e combatividade para defender os interesses dos nossos clientes, atuando de forma personalizada nos processos, a partir do envolvimento direto dos sócios, que elaboram peças objetivas e de alto impacto, realizam audiências, sustentações orais, despachos e eventuais reuniões. Os casos ainda são divididos em estratégicos e de média complexidade (onde estão alocados os processos de massa), o que proporciona uma adequação de custos ao cliente e ainda uma parametrização de atuação para o escritório.


• Consultivo cível - principalmente contratual -, comercial, do consumidor, trabalhista, tributário, ambiental e administrativo.
  A alta capacidade técnica e flexibilidade para entregar conteúdos está subentendida na nossa prática diária. Entender o negócio do cliente e suas variáveis é principal método a partir do qual produzirmos contratos, opiniões legais ou pareceres que possam realmente ser úteis para gerenciar e mitigar riscos dos clientes. Entendimento do negócio, técnica e flexibilidade para se adaptar ao caso concreto são as chaves para alcançar os resultados pretendidos pelos clientes nessa área.


• Societário consultivo ou contencioso.
  A atuação consultiva societária do escritório tem a finalidade de proporcionar aos clientes o melhor desenho da sua estrutura empresarial em correlação com o mais correto e eficaz regime tributário para o grupo empresarial, de forma que a empresa também esteja cumprindo as regras constitucionais e infraconstitucionais da legislação trabalhista, consumerista, ambiental e regulatória, evitando, assim, pagamento de tributos equivocados e, não raramente, em quantia superior ao realmente devido, multas aplicadas pelo FISCO, IBAMA, SEMA, ANVISA, PROCON, CADE e pelo Ministério do Trabalho, bem como mitigando o risco de aforamento de ações cíveis e trabalhistas. Nossa atuação também se estende ao contencioso societário, com o objetivo conciliatório de salvaguardar os interesses de nossos clientes, buscando um acordo, pois a prática nos mostrou que os litígios societários sustentados ao longo do tempo culminam na degradação e muitas vezes na quebra da empresa. Sendo impossível a mediação de interesses e a conciliação, atuaremos da melhor forma a preservar os interesses de nossos clientes e das empresas das quais são sócios.


• Auditoria legal e gestão de riscos jurídicos.
  Análise de processos ou carteiras processuais visando a aferição do passivo judicial da empresa e a expectativa de data de desembolso, favorecendo a gestão de caixa, avançando para a determinação da causa raiz de cada caso e sua data de ocorrência, para que a empresa possa entender se os problemas ainda existem e podem gerar novos passivos, detectar o surgimento de novos problemas, com a possiblidade de resolvê-los.


• Terceirização de departamentos jurídicos.
  Atuamos como o departamento jurídico das empresas de forma direta, a partir da alocação de um head jurídico e demais profissionais da nossa equipe dentro do cliente, que ainda conta com o suporte em todas as áreas do direito constantes no portfólio do escritório. Isso proporciona ao cliente as vantagens competitivas de tempo, que pode focar no seu negócio e custo mais vantajoso, além de poder contar com uma estrutura jurídica abrangente a partir do apoio de todas as áreas da nossa banca.


• Arbitragem.
  Atuamos em arbitragens nas principais câmaras de mediação e arbitragem do país, tanto como advogados, quanto como árbitros, a partir de uma equipe altamente especializada e com vasta experiência, proporcionando aos clientes um atendimento personalizado.


• Direito de família nacional e internacional, consultivo ou contencioso.
  Apesar de integrar a área de direito civil, a área de direito de família é tratada no escritório de forma diferenciada, com advogados especializados e atuação minuciosamente calculada, tendo em vista os riscos emocionais que rondam os cônjuges e principalmente os menores que são extremamente afetados por esse processo doloroso. Buscamos uma solução rápida e conciliatória, que zele pelos interesses e integridade dos menores em primeiro lugar (se o caso), sem desconsiderar nosso óbvio dever de ofício para com os nossos clientes. Como em qualquer processo conduzido pelo escritório, esgotadas as possibilidades de conciliação, atuamos no contencioso de forma combativa, criativa e incansável, até criarmos uma nova oportunidade de acordo condizente com os parâmetros antes descritos ou, então, buscar um desfecho compatível com o resultado esperado pelo nosso cliente. Somos especializados na homologação de sentenças e/ou acordos de casos de família no exterior, especificamente nos países de origem dos cônjuges (sejam estes países signatários ou não da Convenção de Haia), mitigando o risco de discussão internacional de guarda de menores.


• Sucessões.
  Atuação em inventários e partilhas, arrolamentos, que podem ser sucedidos por um trabalho de planejamento patrimonial familiar, a partir de constituição de empresas sob a administração de uma holding familiar, o que facilita a gestão do patrimônio, sua proteção e, ainda, viabiliza o pagamento de tributos de forma menos onerosa e legal. O planejamento sucessório também pode ocorrer antes do inventário e partilha, a partir de uma operação estruturada e que envolva um planejamento societário.


• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
  A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 ou “LGPD”) regulamenta a forma pela qual pessoa físicas, jurídicas e órgãos públicos passarão a utilizar, no Brasil, dados pessoais relacionados a pessoas naturais. A lei brasileira foi inspirada no General Data Protection Regulation (“GDPR”), o regulamento de proteção de dados da União Europeia e vigente desde 25 de maio de 2018. A LGPD provocará uma mudança radical na forma de tratamento de dados pessoais em todas as empresas brasileiras, das menores às maiores, envolvendo qualquer atividade, inclusive as relações entre clientes e fornecedores de produtos e serviços, empregado e empregador, relações comerciais transnacionais e nacionais, além de outras relações nas quais dados pessoais sejam coletados tanto no ambiente digital quanto fora dele. Diante da sua ampla abrangência, a observação das regras dispostas na LGPD é um fator fundamental para que as empresas atendam a referida lei, evitando multas e punições, além, obviamente, de ser um fator fundamental que indica que suas políticas têm o objetivo de zelar pelas informações de todas as pessoas naturais com as quais se relaciona, seja por princípio ético ou por atendimento da lei. Dada a magnitude da abrangência da LGPD, Fernandes e Abreu Advogados se preparou para orientar seus clientes e parceiros sobre os impactos no âmbito empresarial e quais providências deverão ser tomadas para que, até 16 de agosto de 2020, as medidas necessárias para a adequação e compliance sejam adotadas de modo planejado e seguro.

Segmentos dos principais clientes para os quais atuamos